Caracterização da instituição
Designação da entidade e forma jurídica
Segundo o site da instituição, é possível compreender que o Programa Rede de Bibliotecas Escolares é um organismo do Ministério da Educação, que tem como principal objetivo instalar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas nos diferentes níveis de ensino. Pretende-se proporcionar aos seus utilizadores recursos, mas também aprendizagens no que diz respeito à leitura, ao acesso, uso e produção da informação e conhecimento, nos mais diferentes formatos.
Descrição e história
O Programa da Rede de Bibliotecas teve início em dezembro de 1995, uma iniciativa criada pelo Ministério da Educação e da Cultura, tendo sido criado por um grupo que pretendia analisar e propor medidas relacionadas com o livro, a sua utilização no ensino, e desenvolvimento de bibliotecas escolares em todos os níveis de ensino. Deste grupo fizeram parte, a coordenadora Isabel Veiga, Cristina Barroso, José António Calixto, Teresa Calçada e Teresa Gaspar, que posteriormente criaram o Relatório Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares. Este relatório conta então com aspetos essenciais à criação do programa, como por exemplo, os princípios, bases e linhas de orientação. Mais tarde, é definido pelos ministérios a criação de um espaço- a Rede de Bibliotecas Escolares. Em 1996 é então lançado este espaço, que tem como objetivo " instalar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção de informação…" (RBE). Mais tarde no ano de 2009, foi definida a posição do professor bibliotecário, considerando-o um elemento importante para o funcionamento das bibliotecas escolares, como forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos mesmos. Neste sentido, a RBE procurou garantir que as bibliotecas escolares se apresentassem como inovadoras, funcionando com e pelas escolas num sentido de mudança. Estas mudanças devem proporcionar o acesso à informação e ao conhecimento importantes na sociedade atual. Nesse mesmo ano, e tendo em conta a adesão de um grande número de bibliotecas escolares, sentiu-se a necessidade de criar um apoio de proximidade continuado, a figura de andorinha, com a designação de Coordenador Interconcelhio. Este vai ter então, uma presença muito próxima junta das bibliotecas, sendo responsável em ajudar a garantir o cumprimento das orientações da Rede. Em 2016, 20 anos após a criação da RBE, existiam cerca de 2426 bibliotecas escolares e 1301 professores bibliotecários, e ainda muitos projetos e iniciativas nas mais diferentes áreas, desde a leitura, inclusão e literacia, num momento em que cada vez mais têm tido importância, onde a informação e a tecnologias predominam. Desta forma, foi criado como forma de assinalar essa data, o sítio- 20 anos RBE.
Missão e visão
O Programa Rede de Bibliotecas Escolares (PRBE), como organismo desenvolvido pelo Ministério da Educação, tem como principal missão a criação de condições que as comunidades educativas tenham a possibilidade de oferecer excelentes bibliotecas, que dêem respostas de forma eficaz e inovadora aos desafios que enfrentam relativamente à educação e à escola, garantido a todos, e com todos, ambientes propícios à informação e ao conhecimento, conducentes ao desenvolvimento de diversos saberes e de competências importantes para o momento e para a sociedade, que se encontra em constante mudança. No que diz respeito à visão, a RBE defende: bibliotecas escolares excelentes acolhem, apoiam, colaboram, desafiam, transformam e empoderam.
Recursos humanos e organização da instituição
Após a análise do site da instituição, foi possível encontrar informações relacionadas com a organização dos recursos humanos. Assim sendo, a Rede de Biblioteca Escolares, tem como Coordenadora Nacional, a Dra. Manuela Silva, que iniciou o seu percurso na RBE, como técnica superior em 1998, só desempenhando o cargo de coordenadora desde 2014. A equipa da RBE, conta com cargos e funções distintas, entre elas: o Gabinete Coordenador, Coordenadores Interconcelhios e Professores Bibliotecários. Neste sentido, a função do Gabinete Coordenador é caracterizada pela responsabilidade no programa da Rede, contando com o apoio de uma equipa multidisciplinar que concebe, realiza e avalia iniciativas desenvolvidas nas bibliotecas escolares. Além disso, tem um papel importante ao articular os serviços do Ministério da Educação com outros parceiros, para ajudar na gestão das bibliotecas. Relativamente à função dos Coordenadores Interconcelhios, estes são caracterizados por terem como principal função a ligação entre o Gabinete Coordenador da RBE e as escolas, tendo a seu cargo a coordenação de um determinado número de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Os coordenadores além de fazerem um acompanhamento no terreno e apoio técnico-pedagógico às bibliotecas, devem também apoiar as unidades e parceiros locais tendo em conta as orientações estipuladas pela rede, e consequentemente zelar por essa implementação. Através da análise do website da Rede de Bibliotecas Escolares, foi possível compreender que os professores bibliotecários são considerados responsáveis por gerir as bibliotecas do agrupamento, visto que estes são espaço de partilha de conhecimentos e de recursos. Cabe às bibliotecas escolares dar suporte às aprendizagens dos alunos, ao currículo da escola, bem como ajudar no desenvolvimento de competências ligadas à literacia da informação, da tecnologia e do digital. Para que estes possam desempenhar este cargo, é exigido um domínio de competências pedagógicas intrínsecas à profissão docente. Essas competências são adquiridas durante a sua formação superior e/ou formação contínua em Biblioteconomia e ciência da formação, em áreas como a gestão e organização de bibliotecas escolares, leitura e literatura para a infância e juventude, entre outras. Os professores bibliotecários, "são docentes do quadro do Ministério, designados para o exercício de funções pelos respetivos diretores, seguindo os requisitos estipulados…", (RBE- Professores Bibliotecários). Como forma de clarificar o papel dos professores bibliotecários nas bibliotecas escolares, foi criado um documento de referência.
Considerando as mudanças e as exigências da sociedade, as escolas vêm se obrigadas a responder a inúmeros desafios, sobretudo as bibliotecas escolares. Torna-se então importante definir e ser claro nas funções, competências e formação que os assistentes de biblioteca devem ter. Um assistente de bibliotecas é um elemento não docente que integra a equipa das bibliotecas, que ajuda a garantir o funcionamento do espaço.
Parcerias e relações externas
Através do site da rede, consegue-se identificar as parcerias estabelecidas a nível nacional e internacional. A RBE apresenta uma extensa rede de apoios, cerca de 45 parcerias, entre elas: o Centro internet segura; as Bibliotecas Municipais de Oeiras; Comissão Nacional de Eleições; o Conselho Nacional de Educação; a DGE e a DGS; a Fundação Aga Khan; editoras como a Leya e a Penguin; o Plano Nacional de Leitura; a Visão Júnior e o ZigZag, entre muitas outras.
Relativamente às parcerias internacionais, a rede colabora com instituições em quatro países, dos diferentes continentes: Cabo Verde, Moçambique, Colômbia e Timor-Leste. Em Cabo Verde, foi criado um protocolo de cooperação para o desenvolvimento da rede de bibliotecas escolares e do plano nacional de leitura de cabo verde, enquanto em Moçambique existe uma integração por parte da RBE na Biblioteca da EPM ( Escola Portuguesa de Moçambique), mas também a criação de bibliotecas como forma de garantir a promoção da leitura. Na Colômbia, foi estabelecida uma relação de cooperação entre a rede e o Município de Santiago de Cali, para a criação de atividades educativas, de formação e de âmbito cultural. Em Timor-Leste, foi realizado um trabalho semelhante ao de Moçambique, mas na Escola Portuguesa Ruy Citanni.